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Exibindo todos 8 resultados

  • Comentários À Lei De Licitações E Contratos Administrativos Lei 8.666/1993 (Português) Capa Comum – 27 mai 2019

    R$240,00

    Esse livro analisa de modo profundo e exaustivo a Lei 8.666, indicando as soluções teóricas e práticas mais compatíveis com a Constituição, com a satisfação dos interesses públicos e com a realização dos direitos fundamentais.

  • Direito dos Contratos Públicos (Volume 1) (Português) Capa Comum – 26 fev 2019

    R$320,00

    Este “Direito dos Contratos Públicos” foi inicialmente idealizado como um “manual”, com o propósito de enquadrar a compreensão jurídica da contratação pública pelos estudantes, sobretudo de Direito e de Administração Pública. Mas, desde a 2.ª edição, o texto vem sendo desenvolvido em múltiplos pontos e tem acolhido um tratamento crescentemente aprofundado dos temas de que se ocupa. E assim, sem se abdicar da intencionalidade original, pretende-se agora que o livro também contribua para a reflexão e o conhecimento mais completo do regime jurídico da contratação pública e se revele útil para os aplicadores e intérpretes na dilucidação de tantos aspetos menos claros da regulamentação.
    A obra encontra-se dividida em dois volumes: o Vol. 1, agora na 3.ª edição, concentra-se essencialmente no estudo dos procedimentos de formação de contratos públicos (contratação pública); o Vol. 2 será dedicado ao regime substantivo dos contratos públicos de natureza jurídica administrativa.

  • Gestão de Contratos de Terceirização na Administração Pública: Teoria e Prática

    R$68,00

    Esta obra trata dos principais assuntos relativos à matéria que envolve a gestão de contratos, inserida numa visão sistêmica, seguindo o raciocínio do processo de contratação. Assim, insere toda a fase pré-contratual. O processo de contratação exige bastante conhecimento por parte dos gestores, pois comporta um arcabouço imenso de legislação a ser conhecida e aplicada no dia a dia, desde a fase de planejamento da licitação, passando pelos principais documentos (artefatos) do processo, como Estudo Preliminar, Projeto Básico, Termo de Referência, Mapas de Riscos, Instrumentos de Medição de Resultados, editais, planilhas etc, observando desde a etapa de seleção do fornecedor até a gestão e fiscalização da execução contratual. A obra contempla a obrigatoriedade do Gerenciamento de Riscos da contratação dos serviços terceirizados, de forma prática e objetiva, buscando atender a legislação inserida na difícil realidade da Administração Pública brasileira. Os mecanismos de controle dos contratos terceirizados, como o Instrumento de Medição de Resultados (IMR) e a Conta Vinculada, são abordados conforme o rito processual, assim como as diretrizes para a correta elaboração do ato convocatório, contrato e planilhas de custos e formação de preços, seguindo a legislação, em especial a IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e a melhor jurisprudência do TCU.

  • Licitação passo a passo (Português) Capa dura – 28 set 2018

    R$280,00

    A Lei nº 8.666, de 21.06.1993, trouxe uma série de inovações que geraram grandes dificuldades a todos aqueles que, na Administração Pública, atuam na área de licitações e contratos, trazendo, também, grande preocupação em decorrência da ampliação das formas de responsabilização dos servidores e dos licitantes, acrescentando, ao lado de sanções disciplinares, as de natureza penal. Além disso, pretendeu ampliar o controle ao prever a participação popular em vários dispositivos, com a possibilidade de qualquer cidadão denunciar irregularidade ou mesmo impugnar determinados atos do procedimento. As dificuldades de interpretação trazidas pela mencionada Lei têm ensejado a realização de um grande número de cursos, seminários e congressos, visando a sua adequada compreensão. Esta obra, trazida a público no momento certo, é mais uma valiosa contribuição com a qual o Prof. Sidney Bittencourt vem brindar aos estudiosos da Lei de Licitações

  • Licitações e contratos administrativos – 5 ed./2018: Casos e polêmicas

    R$120,51

    Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a Lei 8.666/1993, examina em capítulos específicos o Pregão, o Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as terceirizações. É um livro que concilia a teoria prática, sendo, por isso, indispensável aos estudantes de Direito, aos profissionais da área jurídica e aos próprios servidores que atuam no dia a dia das licitações e contratos administrativos.

  • Obras públicas – comentários à jurisprudência do TCU (Português) Capa Comum – 31 dez 1969

    R$143,00

    Este compêndio ― que pode ser classificado como uma obra de referência ― propõe ao leitor o acesso rápido e organizado aos mais variados tópicos relacionados à vasta jurisprudência do TCU afeta ao controle de obras públicas. Chuvas, extrapolações ao s limites contratuais de 25%, BDI, obras emergenciais, distâncias de transporte, prazo da obra, adaptações aos sistemas referenciais de preços e toda a complexa malha de assuntos relacionados ao tema. Nesta quarta edição, além da ampliação e atualização de toda a jurisprudência, os autores acrescentaram tópicos importantes relacionados à fraude em obras públicas, à responsabilidade dos fiscais de obra, ao instituto da pré-qualificação, novos verbetes de habilitação e sobre licitações do tipo técnica e preço

  • Obras públicas – manual de planejamento, contratação e fiscalização (Português) Capa Comum – 24 jul 2018

    R$258,00

    Esta obra é dedicada a todos aqueles que, dentro da administração pública, trabalham no planejamento, na licitação e na fiscalização da execução de obras e serviços de engenharia. Em estilo objetivo, utilizando-se de seus conhecimentos nas áreas de engenharia e jurídica, o autor traz um manual contendo os principais aspectos a serem observados nas três grandes fases do processo. Os conhecimentos técnicos são colocados de forma acessível, fundamentando-se sempre na jurisprudência dos órgãos de controle. É uma obra a ser utilizada no dia a dia da administração, ajudando a resolver as dúvidas sempre presentes, trazendo as soluções adequadas de acordo com a legislação aplicável, possibilitando a realização de uma licitação eficiente e eficaz, e uma execução contratual sem questionamentos.

  • Obras Públicas. Artimanhas & Conluios (Português) Capa Comum – 30 dez 2013

    R$99,00

    Você sabe produzir um projeto científico? dúvidas de como elaborar e confeccionar trabalhos acadêmicos são cada vez mais frequentes. Na obra de mattos, rossetto jr. E blesher poderão ser encontradas inúmeras soluções para este problema. O livro é um referencial das regras, normalizações padronizadas e itens obrigatórios descritos por instituições de ensino superior para que seus alunos possam realizar suas pesquisas científicas com facilidade. Tratando desde a definição de pesquisa científica, os tipos, as fases da pesquisa, o desenvolvimento e a execução, explicando o processo de montagem de estrutura, apresentação e construção desta pesquisa, finalizando com as referências bibliográficas, a obra também vem oferecer modelo de projeto de ação para fundamentar a base teórica tratada pelo autor. Os autores, diante da grande experiência como educadores e pesquisadores, esclarece, de forma, direta dúvidas sobre pesquisas científicas, sendo este um problema cada vez mais comum, suprindo a falta de informações dentro dos padrões atuais exigidos por muitas instituições de ensino.

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