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SICONV E MARCO REGULATÓRIO Gerente Projetos Públicos Gerenciando a Captação de Recursos Go

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SICONV E MARCO E MARCO REGULATÓRIO Gerente Projetos Públicos Gerenciando a Captação de Recursos

A captação de recursos, gestão dos instrumentos de repasses, a prestação de contas legal e social devem ser vistas sob um novo paradigma, a de gerenciamento de projetos.  Mas quais os desafios que o GMC ou gestor de uma OSC não está preparado ainda?

OS DESAFIOS DO GESTOR:  

  • Organizar os ativos de Governança, como fazer o inventário
  • Gestão de aquisições e estratégias de negócio
  • Gestão de Riscos
  • Planilhas eletrônicas, segredos e dicas para registro do projeto básico
    • Como vai tratar os dados da planilha de cálculo dos custos da obra e o preenchimento do PO/CFF?
    • Qual a relação do Art. 41 da portaria 424/2016 e o QCI?
    • Como organizar as metas e etapas e o QCI?
    • Como fazer o envio do quadro resumo e prazos de cancelamento?

Marco Regulatório A Lei 13019/2014 apresenta dois novos jurídicos próprios, o Termo de Colaboração e o Termo de Fomento. Gestor da Parceria e Gestor de Convênios O gestor da parceria será um agente público responsável pela gestão da parceria, designado por ato publicado em meio oficial de comunicação, com poderes de controle e fiscalização. A quem se destina Gestores públicos do poder executivo e legislativo, Dirigentes de Organizações Sociais, Dirigentes de Hospitais, Fundações Universitárias e Universidades. Carga Horária: 24 horas

Conteúdo Programático

Gerenciamento de Projetos                                                                                                               

  • SCRUM
  • Construindo o Quadro de Gerenciamento
  • Cerimônias
  • Elaboração de Projetos – Planejamento
  • Gestão de Riscos

Conceitos Controle Social e Controle Governamental Ferramentas de Controle Social – Conceitos Orçamento Geral da União – Organizações Sociais – Captação de Recursos Elaboração de Estratégias para captação de recursos no Orçamento da união Plano Plurianual –  O que devemos saber para atender a lei Planejamento orçamentário Transparência – O uso da Internet como ferramenta de divulgação Legislação Portaria Interministerial 424/2016 – SICONV Abrangência da Lei – Normas gerais Competências e responsabilidades no âmbito das transferências Chamamento Público Vedações Plurianualidade Cadastramento, da proposta de trabalho, da contrapartida, do plano de trabalho e do projeto básico e termo de referência Lei 13.019/2014 – Marco Regulatório –  O Poder Público e as Entidades sem Fins Lucrativos Abrangência da Lei nº 13.019/2014 Normas gerais As Organizações Sociais e os Conselhos Capacitação de gestores, conselheiros e sociedade civil organizada Termos de Colaboração e de Fomento Procedimento de Manifestação de Interesse Social Designação do gestor Designação da comissão de monitoramento e avaliação Comissão de seleção Chamamento Público Plano de Trabalho Contratações realizadas pela organização da sociedade civil Gerenciamento administrativo e financeiro Liberação dos recursos pela Administração Pública Movimentação e aplicação financeira dos recursos Monitoramento e Avaliação Obrigações do Gestor Perfil de Usuários Prestação de Contas Sanções Administrativas à Entidade e Administração Pública Atos de Improbidade Administrativa Prestação de Contas Disposições Finais

Módulo II Aspectos Operacionais – Elaborando e executando o instrumento

Chamamento Público e Manual de Prestação de Contas Procedimento de Manifestação de Interesse Social Termo de Colaboração e do Termo de Fomento Projetos x Planos de Trabalho Formalização e da Execução (Propostas no SICONV) Ferramentas de Monitoramento e Avaliação Comunicação e Procedimentos formais – Gestor da Parceria Responsabilidade e das Sanções Portal de convênios e a Lei 13.019/2014 Processo Administrativo Manual de Prestação de Contas Prestação de Contas Social Prestação de Contas Legal

Módulo III SICONV – Da OBTV a Prestação de Contas

Acesso ao Sistema de Convênios –  Ambiente oficial de Treinamento

  • Prática para preenchimento de propostas
    • Proposta de Trabalho
      • Justificativa
      • Objeto
      • Vigência
    • Plano de Trabalho
      • Cronograma Físico
      • Cronograma de Desembolso
      • Plano de Aplicação Detalhado
      • Anexos
      • Termo de Referência e Projeto

OPERACIONALIZAÇÃO DO SICONV-OBTV  .

  • Registro da Execução do Convênio
  • Termos de Fomento e Parceria
  • Sub convênio
  • OBTV
  • Processos de execução por parte da Administração Pública;
  • Processos de execução por parte das entidades privadas sem fins lucrativos
  • Contratos
  • Documentos de liquidação
  • Tributos
  • Pagamentos
  • Registro de Ingresso de Recursos / Relatórios de Execução

PRESTAÇÃO DE CONTAS

  • Relatórios de Execução
  • Prestação de Contas – Convenente
  • Prestação de Contas – Concedente
  • Relatórios de Monitoramento e Avaliação
  • Acompanhamento e Fiscalização
  • Aspectos Polêmicos – Principais falhas e irregularidades

Investimento Inclui

  • Material de Apoio
  • Apostila
  • Caneta
  • Marca Texto
  • Pasta esportiva
  • 3 coffes breaks diários
  • Hospedagem no local do evento

   

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